Termos de Uso
VISÃO GERAL
Esse site é operado pelo AulaEspanhol. Em todo o site e nos os Termos de uso, “nós”, “nosso(a)” e “contratado” se referem ao AulaEspanhol, representado legalmente por Lucas Gabriel Davila Gurbanov, CNPJ 19.289.085/0001/06 . “Contratante”, “usuário” e “você” se refere ao solicitante, nome informado no formlário de contato. O AulaEspanhol proporciona esse site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis deste site para você, o usuário, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.
Ao visitar nosso site e/ou realizar uma compra, você está utilizando nossos “Serviços”. Consequentemente, você concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de uso”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos de uso se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, colaboradores e/ou contribuidores de conteúdo.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados ao site atual também devem estar sujeitos aos Termos de uso. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de uso quando quiser nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos de uso ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.
Ao concordar com os Termos de uso, você confirma que você é maior de idade em seu estado ou província de residência e que você nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem esse site.
Você não deve usar nossos serviços para qualquer fim ilegal ou não autorizado ou violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos autorais).
Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Violar qualquer um dos Termos aqui presentes tem como consequência o cancelamento imediato dos serviços prestados a você.
SEÇÃO 1- CONDIÇÕES GERAIS
Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.
Os títulos usados nesse acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos de uso.
SEÇÃO 2 – PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis por informações disponibilizadas nesse site que não sejam precisas, completas ou atuais. O material desse site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material desse site é por sua conta e risco.
Esse site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo desse site a qualquer momento, mas nós não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso site.
SEÇÃO 3 – MODIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos e serviços estão sujeitos a alterações sem notificação.
Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar os Serviços (ou qualquer parte ou conteúdo dos mesmos) sem notificação em qualquer momento.
Não nos responsabilizados por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação dos Serviços.
SEÇÃO 4 – RESERVAS E SERVIÇOS
A escolha da data e hora para prestação do serviço não significa que a reserva foi efetivada, de forma que somente após a confirmação do pagamento, será reservada a data junto ao artista selecionado.
Nos reservamos ao direto de alterar sem aviso prévio, o artista selecionado. Disponibilizando neste caso, outro profissional igualmente qualificado para realização do serviço contratado.
O não comparecimento do contratante na plataforma escolhida, no dia e hora acordados, não implica na devolução dos valores, neste caso o serviço será considerado como prestado.
A tolerância para que o contratante estabeleça conexão através da plataforma escolhida é de quinze minutos. Após esse período o tempo começará a ser contabilizado de acordo com o pacote contratado.
Reservamos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme o caso.
Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos.
Todas as descrições de serviços ou preços de serviços estão sujeitos a alteração a qualquer momento sem notificação, a nosso critério exclusivo.
Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto ou serviço a qualquer momento.
Qualquer oferta feita por qualquer produto ou serviço nesse site é nula onde for proibido por lei.
Não garantimos que a qualidade dos serviços ou informações comprados ou obtidos por você vão atender às suas expectativas.
SEÇÃO 5 – REPOSIÇÕES
Em caso de falha comprovada por nossa parte, na qualidade de conexão de internet ou no mau funcionamento de equipamentos eletrônicos utilizados durante a transmissão, que venham a interromper e/ou impossibilitar a prestação do serviço, nos reservamos ao direito de estabelecer uma nova data e horário em comum acordo entre contratante e contratado, para repor o serviço, de forma que única e exclusivamente neste caso não será gerada ao contratante uma nova cobrança de valores.
Sendo constatada a falha técnica em serviços e/ou equipamentos provindos do contratante, ou quaisquer outros motivos pessoais do mesmo, que impossibilitem a prestação do serviço, após prazo de tolerância estipulado na SEÇÃO 4, não sendo solucionadas as falhas, o serviço será considerado como prestado, de forma que, neste caso o contratante não possui o direito de reposição gratuita.
SEÇÃO 6 – PAGAMENTO
O pagamento deverá ser realizado por meio de depósito ou transferência bancária, tendo como destino a conta mencionada a seguir:
Banco do Brasil (001) | Agência: 3039-2 | Conta corrente: 16284-1
CNPJ:19.289.085/0001/06
Lucas Gabriel Davila Gurbanov
O pagamento será considerado como realizado somente após confirmação, por nossa parte, dos valores creditados em conta.
O contratante deverá enviar, para fins de identificação, o comprovante de pagamento via e-mail para aulaespanhol@aulaespanhol.com.br.
Os serviços somente serão prestados e/ou datas reservadas após a confirmação do pagamento. Depósitos e/ou transferências realizadas com valores inferiores aos preços dos pacotes oferecidos em nosso site, ficarão retidos e sua solicitação ficará pendente até que seja realizado o envio do valor total correspondente ao pacote selecionado.
Em caso de depósitos e/ou transferências realizadas com valores superiores aos pacotes selecionados em nosso site, o contratante terá direito ao estorno do valor sobressalente, de modo que os encargos referentes as tarifas ou taxas bancárias necessárias para essa ação, são de exclusividade única do contratante.
SEÇÃO 7 – CANCELAMENTO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de cancelamento devem continuar após o cancelamento deste acordo para todos os efeitos.
O contratante tem o direto de optar pelo cancelamento dos serviços a qualquer momento, de modo que neste caso, os pagamentos já efetivados, independentemente dos valores, não serão estornados.
Nos reservamos ao direto de cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio e demais explicações, de forma que, em caso de pagamentos já confirmados, será realizado o estorno total dos valores ao contratante.
SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS
Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis pelo nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros nesse site podem te direcionar para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
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SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO USUÁRIO
Se, a nosso pedido, você enviar certos itens específicos (por exemplo, participação em um concurso), ou sem um pedido nosso, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (em conjunto chamados de ‘comentários’), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que você encaminhar para nós. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos a nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual nossa e de terceiros.
Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você concorda que os seus comentários não vão conter material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que você faz e pela veracidade deles. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por qualquer terceiro.
SEÇÃO 10- INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de suas informações pessoais através do site é regido pela nossa Política de privacidade. Ver nossa Política de privacidade.
SEÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contém erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de serviços, preços e ofertas, taxas de envio do produto, o prazo de envio e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de você ter enviado o seu pedido).
SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de serviço, você está proibido de usar o site ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet. Reservamos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.
SEÇÃO 13 – INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar Histórias Online e nossos subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, por quaisquer terceiros devido à violação destes Termos de uso ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.
SEÇÃO 14 – INDEPENDÊNCIA
No caso de qualquer disposição destes Termos de uso ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de uso. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
SEÇÃO 15 – ACORDO INTEGRAL
Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos de uso, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Estes Termos de uso e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
SEÇÃO 16 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esses Termos de uso e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os Serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras.
SEÇÃO 17 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode rever a versão mais atual dos Termos de uso a qualquer momento nessa página.
Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de uso ao publicar atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de serviço constitui aceitação dessas alterações.
SEÇÃO 18 – INFORMAÇÕES DE CONTATO
As perguntas sobre os Termos de uso devem ser enviadas para nós através do endereço de e-mail: aulaespanhol@aulaespanhol.com.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site aulaespanhol.com.br, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários que usufruam dos serviços oferecidos no site aulaespanhol.com.br e integra os Termos de Uso do site.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
SEÇÃO 2 – COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?
Os dados pessoais dos usuários são recolhidos pela plataforma através do preenchimento do formulário de agendamento de serviço.
SEÇÃO 3 – QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos obrigatoriamente são: Nome Completo, CPF, endereço de e-mail e telefone.
SEÇÃO 4 – PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário coletados e armazenados pela plataforma aulaespanhol.com.br tem por finalidade garantir a entrega apropriada dos serviços oferecidos e estabelecer a comunicação entre as partes.
Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
SEÇÃO 5 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser deletados de nosso banco de dados a qualquer momento mediante solicitação do usuário através do e-mail aulaespanhol@aulaespanhol.com.br.
SEÇÃO 6 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
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Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Uso.
SEÇÃO 7 – OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
Os dados pessoais serão compartilhados única e exclusivamente com os colaboradores diretamente relacionados a prestação dos serviços contratados.
Os terceiros indicados recebem os dados na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados.
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Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
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SEÇÃO 9 – CONSENTIMENTO
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SEÇÃO 10 – ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidas para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.
SEÇÃO 11 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca do município de São Paulo.